O RALO GROSSO DAS ESTRADAS BRASILEIRAS

Por Áurea Rangel

O Brasil perde R$ 1,5 bilhão por ano por não conservar suas estradas. A afirmação é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Um dinheiro gordo que é desperdiçado, em parte, apenas pelo fato de as estradas não contarem, por exemplo, com serviços eficientes de pesagem de caminhões. Medida simples que garantiria menos perdas e mais segurança no transporte viário do País. Os recursos arrecadados pela Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) é outro triste exemplo de desperdício. Somadas a contribuição recolhida pelas concessionárias mais os impostos o valor chega a R$ 5,6 bilhões, montante que deveria ter por destino a conservação das estradas brasileiras. Mas a verba encalhou no meio do caminho e não chegou a seu destino.

Para tentar contornar o problema e descobrir os gargalos do setor - que incluem até operações tapa-buraco executadas sem critérios - o Tribunal de Contas realizou reuniões nos dias 28 e 29 de novembro, em Brasília. Estes encontros contaram com pesos-pesados da gestão federal: a ministra da Casa Civil, Dilma Rouseff, os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e da Cidades, Márcio Fortes de Almeida, além do presidente da Infraero, José Carlos Pereira, e o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, José Alexandre Resende

E é mesmo mais do que hora de se pensar no assunto com seriedade. O Brasil possui cerca de 1,7 milhão de quilômetros de estradas. Malha rodoviária que só perde, em extensão, para a dos Estados Unidos. Como diria o jornalista Alexandre Garcia, "quem faz circular riqueza pela buraqueira que são as estradas nacionais é herói". Porque estamos falando de um País com 8,5 milhões de quilômetros quadrados que não pode contar nem com suas estradas e nem com ferroviárias eficientes porque estas, simplesmente, também não existem.

Não é necessário nenhum artifício técnico mais elaborado para entender que nem mesmo os investimentos largamente anunciados pelo DNIT com o Pró-sinal - que visa sinalizar 48 mil quilômetros de rodovias federais, em um total de R$ 278 milhões - darão conta de resolver o problema viário do País, se os investimentos não forem feitos com critérios. Mas segundo o coordenador geral de operações rodoviárias do DNIT, Luiz Cláudio dos Santos Varejão, vivemos novos tempos. A preocupação com a melhoria de materiais e com a tecnologia empregada nestas soluções hoje são realidade para o órgão, segundo Varejão. O Pró-sinal foi o primeiro projeto do DNIT que incluiu em edital critérios de qualidade para as empresas licitantes. Um progresso e tanto para o setor que trabalha ferozmente no sentido de disciplinar os órgãos públicos e concessionárias sobre as diferenças técnicas de materiais, durabilidade e segurança que oferecem aos sistema e aos usuários.

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, e o diretor-geral do DNIT, Mauro Barbosa da Silva, asseguraram que após as obras deste ano, não serão necessárias novas operações em 2007: as intervenções de conservação não desencadearão um novo programa emergencial nas proporções do que está sendo executado este ano. E isto realmente é necessário para marcharmos adiante. Porque se de tempos em tempos as estradas precisarem partir do zero para voltarem a ter condições de tráfego, os investimentos no setor entrarão por um buraco-negro. Para que a situação não seja recorrente, a idéia de soluções competentes são pré-requisitos para que estas empreitadas não tenham uma pífia vida útil, inviabilizando qualquer possibilidade de uma boa relação custo-benefício e promovendo a desconfiança sobre as verdadeiras intenções da obra. Se o investimento tem por único objetivo respeitar a vida dos usuários e das cargas que necessitam destes caminhos, a hora de começar a fazer bem feito é agora. E já estamos ao menos meio século atrasados.

* Áurea Rangel é química, mestre em engenharia de materiais e diretora-executiva da Hot Line.